Processo minerário
820.991/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2012 e 30/09/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1038/2020/DIFAM-SP/GER-SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1039/2020/DIFAM-SP/GER-SP
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- Seção 1
Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Alvará n°3.026/2012
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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