Processo minerário
821.011/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2011 e 02/09/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 92/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE MARÇO DE 2016
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Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°479/15-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 98/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°576/15- SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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