Processo minerário

821.016/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 14406/2015 - Vencimento em 18/11/2025

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 14406/2015 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê: "... numa área de 1815,85 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 540,11 ha, ..."

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3. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°14406/2015 - Cessionario:48053.820710/2024-45-DEZEN MINERAIS, GEMAS E GEOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 47.771.338/0001-00

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4. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14386/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1464/2025/DIOUT-SP/ANM

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6. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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7. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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8. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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