Processo minerário

820.923/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52022/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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3. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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4. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17344/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41707/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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8. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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9. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102

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10. 26/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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11. 29/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 118

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12. 29/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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13. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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14. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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15. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/03/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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17. 13/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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