Processo minerário

821.059/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30043/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49165/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 05/08/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 30/6/2025"

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.223/2012 - Vencimento em

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.223/2012 - Vencimento em 13/07/2020.

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6. 24/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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