Processo minerário

821.067/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

     OF. N°57499/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

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2. 23/10/2026 Seção 1

   Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 05/07/2019, Relação n° 71/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa..." Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área...Área de 40,9 ha para 31,97 ha..."

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°nº 5245/2022/DIFAM-SP/ANM-DOU de 09/02/2022

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33813/2022/GER-SP/ANM

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°5245/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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8. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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9. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105

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10. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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