Processo minerário

821.085/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 114/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa da multa (904):

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 323

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 33

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7. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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8. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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9. 27/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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10. 31/08/2016 Seção 1

    Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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12. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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13. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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15. 10/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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