Processo minerário

821.006/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração

     AI N° 1844/2023/DIFIS-SP/ANM

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°1844/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Página 100 do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1844/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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5. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°16.310/2011

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6. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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8. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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