Processo minerário

821.091/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°32/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°32/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°693/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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5. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

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8. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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9. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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