Processo minerário
820.241/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2012 e 05/02/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 43
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70
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PORTARIA Nº 250, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
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Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°459/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 111/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA.CNPJ 20.249.228/0001-27.
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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