Processo minerário

821.107/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°43/2019/DIREM-SP/GER-SP

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°1214/2018-DFISC/DNPM/SP

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4. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26

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5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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6. 23/06/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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9. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 78

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10. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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