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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.111/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2016 e 21/02/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 141,52 ha para 48,16 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itapetininga/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.040.065/0001-96- Alvará n°4.018/2016

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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