Processo minerário

820.500/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)

     AI N°1106/2019-ANM/GER/SP, 1107/2019-ANM/GER/SP, 1108/2019-ANM/GER/SP e 1109/2019-ANM/GER/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°1106/2019-ANM/GER/SP, 1107/2019-ANM/GER/SP, 1108/2019-ANM/GER/SP e 1109/2019-ANM/GER/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920154/2023-25

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920153/2023-81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 522/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920152/2023-36

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920151/2023-91

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 180/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.359/2024 - R$ 3.999,99

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 223

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)