Processo minerário
821.134/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 14/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 52
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Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1170/2019-ANM/GER/SP
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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