Processo minerário

821.125/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 22/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 27/04/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/04/2012

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3. 25/09/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 25/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 13/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 25/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 25/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 29/08/2019 Seção 1

    Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 22/02/2021 Seção 1

    Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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