Processo minerário
821.149/2000
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Resumo
33 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2010 e 24/08/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 6.
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Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
EXTRACAO DE MINERIOS PRIMAVERA LTDA- Arrendatário:AGUA BOA DUGRI LTDA- CNPJ 23.282.454/0001-06 - Termino do arrendamento: 05 anos a partir da averbação do arrendamento na ANM.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142
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Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
Decisão nº 357/2025 - FONTE PRIMAVERA. Processo ANM 27202.821149/2000-13. Concessionária: Extração de Minérios Primavera Ltda Epp. CNPJ: 06.176.550/0001-42. Arrendatária: Água Boa Dugri Ltda. CNPJ: 23.282.454/0001-06. Portaria de Lavra nº 178 - DOU de 12/06/2009. Local da fonte: Rodovia Prefeito Hilário Ferrari nº 10.100. SP 97/300. Bairro Pedregulho. CEP 13312-000. Itu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,47 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,10 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 27,07 - Bicarbonato: 20,74 - Silício: 17,400* - Sódio: 10,300 - Cálcio: 7,100 - Cloreto: 5,11 - Potássio: 3,840 - Fluoreto: 1,36 - Magnésio: 1,260 - Sulfato: 0,65 - Bário: 0,052* - Fosfato: 0,05* - Estrôncio: 0,039* - Brometo: 0,02* - Lítio: 0,016. Boletim nº 1329/LAMIN-SP/2022 de 02/02/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°11403/2024/DIFIS-SP/ANM
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54
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despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 56
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84
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Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 89 do DOU de 30/05/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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