Processo minerário

821.189/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 487/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 28/03/2007, Relação n° 100/2007, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "821.189/99 ... Rosana/SP", Leia-se: "

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 11.213/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°347/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°344/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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5. 08/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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