Processo minerário

821.191/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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2. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 11.214/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°343/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°342/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 48

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