Processo minerário
821.259/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2012 e 21/07/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°33/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°33/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1958/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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