Processo minerário

820.321/1990

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1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2026 - R$ 4.688,85

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11196/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18731/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°56487/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     "Fonte da Serra" - Marca "São Pedro Genuína?": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás- SÃO PEDRO/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53667/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 5117/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 146

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7. 26/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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9. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 29/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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11. 25/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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12. 07/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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13. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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14. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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15. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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16. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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17. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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18. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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20. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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22. 17/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

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23. 28/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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24. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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27. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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28. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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29. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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31. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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33. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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