Processo minerário
821.297/2014
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2018 e 01/10/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 133/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 3557/2018-Onde se lê: "... numa área de 9,60 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 9,30 ha, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 17923404."
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- Seção 1
Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3557/2018 - Vencimento em 26/09/2034
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°12960/2025/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105
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