Processo minerário
820.122/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2011 e 20/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°52988/2026/COROUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°52989/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 23/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Sílicas São Marcos Comércio de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.441.666/0001-05- Alvará n°3036/2011
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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