Processo minerário

821.317/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 07/01/2014 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 17/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°440/2014-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVA- — página do DOU de 17/01/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 28/01/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 29/06/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 29/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 29/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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