Processo minerário

821.039/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ANDRE MAKSYMCZUK HELENE- CPF ou CNPJ 22.787.919/0001-00- Alvará n°12856/2006

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50 ha para 6,58 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Areiópolis/SP

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3. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°237/17-DFISC/DNPM/SP - 01.03.17

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5. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°049/15-DFISC/DNPM/SP

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6. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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7. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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