Processo minerário

821.339/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 13/03/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41370/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17194/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 13/3/2023

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5. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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6. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 121

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