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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.445/1991

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Resumo

18 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2013 e 25/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Decisão nº 272/2025 - FONTE MONJOLO. Processo ANM 27202.820445/1991-55. Concessionária: Mineradora Quatro Fontes Ltda. CNPJ: 02.154.494/0001-94. Portaria de Lavra nº 483 - DOU de 19/10/2000. Local da fonte: Rod. Comandante João Ribeiro de Barros. km 669. CEP 17.940-000. Santa Mercedes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,15 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 87,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,50 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 35,71 - Silício: 15,200* - Nitrato: 8,18 - Potássio: 5,840 - Cálcio: 4,300 - Sódio: 3,280 - Magnésio: 3,220 - Cloreto: 1,84 - Bário: 0,222 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,054* - Cromo: 0,011*. Boletim nº 1114/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°16581/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      RCEDES/SP

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  3. Seção 1

    Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°45419/2023/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

      MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- "Fonte Monjolo" (Surgência): Marca: "4 Fontes": - Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás. Marca: "Ultra Crystal": - Recipientes de 20L, sem gás. Marca: "Crystal Levíssima": - Recipientes de 20L, sem gás.- TUPI PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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  13. Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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