Processo minerário

820.905/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 314

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2. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50335/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°50336/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°4901/2012 - Cessionário: POUSADA CHALES DO THERMAS LTDA.- CNPJ 28.591.248/0001-93

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40442/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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7. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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8. 26/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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