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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.399/2016

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 20/01/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA- Decisão nº 188/2025 - FONTE AYMORÉ. Processo ANM 48402.820399/2016-17. Concessionária: Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda. CNPJ: 42.810.767/0001-26. Portaria de Lavra nº 538 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Sítio São Sebastião 1394. Boa Vista. CEP 13625-970. Santa Cruz da Conceição. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,19 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 320,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,63. Composição química (mg/L): Sódio: 60,502 - Bicarbonato: 53,41 - Carbonato: 43,23 - Sulfato: 12,98 - Silício: 6,585* - Fluoreto: 1,01 - Cálcio: 0,772 - Cloreto: 0,76 - Potássio: 0,405 - Nitrato: 0,06 - Magnésio: 0,029 - Estrôncio: 0,024 - Lítio: 0,020 - Molibdênio: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1124/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  4. Seção 1

    Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°41639/2022/DIOUT-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

      Alvará n°10313/2016 - Cessionário: Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda- CNPJ 42.810.767/0001-26

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 192

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  7. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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  8. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 249

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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