Processo minerário

821.552/1999

42 publicações no Diário Oficial da União entre 18/10/2011 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 05/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/06/2013 Seção 1

   Alvará n°10141/2010 - Cessionario:815.309/2012-AREAL PRATA — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 22/09/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/12/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014

   • Concessão de Lavra

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10. 26/02/2015 Seção 1

    Alvará N°2.431/2009 — página do DOU de 26/02/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 26/02/2015 Seção 1

    PORTARIA No 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 26/02/2015

    • Registro de Extração

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12. 10/03/2015 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 20/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 02/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 29/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 29/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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17. 20/02/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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18. 24/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017

    • Concessão de Lavra

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19. 14/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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20. 20/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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21. 14/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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22. 30/05/2018 Seção 1

    Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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23. 25/06/2018 Seção 1

    Alvará n°8.226/2017 — página do DOU de 25/06/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 31/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 01/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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26. 11/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/11/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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27. 21/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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28. 25/02/2022 Seção 1

    EDITAL — página do DOU de 25/02/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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29. 02/03/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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30. 12/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 28/07/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 18/11/2022 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 18/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 18/11/2022 Seção 1

    Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 18/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 31/03/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 15/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 15/05/2024 Seção 1

    Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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37. 13/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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38. 31/10/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 01/11/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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40. 04/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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41. 06/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 06/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
42. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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