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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.143/1989

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Resumo

32 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2010 e 29/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, Superintendência em São Paulo e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 88

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  3. Seção 1

    Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°4551/2026/DIVFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA- Decisão nº 298/2025 - FONTE PREMIUM. Processo ANM 27202.820143/1989-62. Concessionária: Diamante Fabricação de Bebidas e Exploração de Água Mineral Limitada. CNPJ: 43.223.222/0001-86. Portaria de Lavra nº?329 - DOU de 07/08/2001. Local da fonte: Avenida Paulista 3000. Moreiras. CEP 13.940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da água na fonte: 24,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 195,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 144,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 117,93 - Silício: 17,900* - Sódio: 17,200 - Cálcio: 16,200 - Magnésio: 4,530 - Potássio: 4,530 - Sulfato: 2,74 - Cloreto: 1,09 - Nitrato: 0,69 - Fluoreto: 0,28 - Estrôncio: 0,145 - Fosfato: 0,05* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 343/LAMIN-SP/2023 de 13/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  5. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°4936/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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  11. Seção 1

    Relação nº 316/2020

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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  15. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  25. Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  26. Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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  28. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  29. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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