Processo minerário

821.359/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3526/2017 - Vencimento em 29/09/2033

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31222/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°3.526 de 01/08/2017-Vencimento em 08/10/2023

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