Processo minerário

821.416/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:821.320/2012-FERRES & CIA LTDA.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°605/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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4. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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