Processo minerário

804.505/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29

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4. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954).

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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7. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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