Processo minerário

820.051/1992

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 26/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 31/08/2010

   • Registro de Licença

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2. 09/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 16/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/07/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2014

   • Registro de Licença

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/05/2017 Seção 1

   Alvará n°2.303/1994 — página do DOU de 04/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/06/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/02/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 26/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 26/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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