Processo minerário

820.051/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2247/1999 - Vencimento em 22/07/2026

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2. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2247/1999 - Vencimento em 30/08/2025

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22670/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.247/1999 - Vencimento em 1/4/2023

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

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7. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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9. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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12. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 73

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13. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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