Processo minerário

821.440/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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2. 18/11/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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3. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 24/07/2014 Seção 1

   Página 433 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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