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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.182/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2013 e 12/03/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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  2. Seção 1

    Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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  4. Seção 1

    Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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  6. Seção 1

    Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°224/17-DFISC/DNPM/SP - 21.02.16

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  9. Seção 1

    Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  13. Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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