Processo minerário

820.182/1989

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2013 e 12/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/04/2014 Seção 1

   Alvará n°2344/2014 - Cessionario:815.028/2014-BRAULIO AURÉ- — página do DOU de 15/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 23/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 — página do DOU de 23/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/06/2018 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 — página do DOU de 14/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 03/08/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022

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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 12/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 12/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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12. 12/03/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 792, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 12/03/2026

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