Processo minerário

821.497/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°1116/2020/DIFAM-SP/GER-SP-DOU de 18/12/2020

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55271/2022/CAREAS-SP/ANM

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4. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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5. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26313/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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7. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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8. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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