Processo minerário

821.797/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     APARECIDA PRE-MOLDADOS LTDA- Cessionário:NOVA OESTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 66.430.524/0001-20- Registro de Licença N° 2501/2000- Vencimento da Licença: 28/08/2028

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2. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 11/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Cessionário:APARECIDA PRÉ MOLDADOS LTDA.- CNPJ 36.583.742/0001-28" Leia-se: "Cessionário:APARECIDA PRÉ MOLDADOS LTDA.- CNPJ 36.583.742/0001-34"

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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4. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 151

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