Processo minerário
826.008/1998
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/07/2010 e 01/11/2019. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Paraná. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ e outros 2.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 143
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 175/2016
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- Seção 1
Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°175/2016
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- Seção 3
EDITAL Nº 15/2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 163, DE 21 DE JULHO DE 2010
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