Processo minerário

826.097/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 24/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17338/2021

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3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1380/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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4. 29/12/2014 Seção 1

   Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 21/11/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARCELINA MARIA CHAPARINI- CPF ou CNPJ 14.277.207/0001-12- Alvará n°10096/2009

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7. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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