Processo minerário

826.186/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2010 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2010 Seção 3

   Página do DOU de 23/04/2010 — Seção 3

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2. 12/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/04/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/07/2015 Seção 1

   Alvará n°7.926/2009 - Cessionario:840.337/2014-Mineradora São — página do DOU de 31/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°9175/2016 — página do DOU de 04/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 01/11/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 04/12/2019 Seção 1

    Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Portaria de Lavra

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