Processo minerário

826.025/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2019 e 11/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2019 Seção 1

   Despacho de 19 de junho de 2019, o Parecer nº 00014/2019/PFE/PFE-INCRA-SC/P G F/ AG U , — página do DOU de 05/12/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/06/2024 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 3.400/2024, publicado no DOU de 4 de abril de 2024, que autorizou o — página do DOU de 21/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 08/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 27/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/04/2025 Seção 1

   retificação(s): — página do DOU de 10/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/12/2025 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.027, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/12/2025

   • Concessão de Lavra

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