Processo minerário

826.042/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2013 e 03/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos nº 3017-98.2013.4.01.3500 - 7ª VARA — página do DOU de 14/06/2013

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2. 24/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 03/12/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 03/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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