Processo minerário

826.589/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2014 e 20/07/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/12/2014

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/05/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.205943/2020- — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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