Processo minerário

826.043/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21610/2023/SEFIS-PR/ANM

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3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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6. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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