Processo minerário

826.045/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2016 e 19/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2016 Seção 1

   Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942, comunico a extração de espécimes fósseis conforme — página do DOU de 17/05/2016

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2. 15/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 19/01/2023 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 19/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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