Despacho · Relação nº 1/2023

Despacho

Relação nº 1/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.276/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.087/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°4553/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 27/2023-50.000 e 12.000TON/ANO-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

826.656/2001-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Início:11/12/2018-Término:11/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.259/2006-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°Ofício nº 1598/2023/SEFIS-PR/ANM

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1640/2023/SEFIS-PR/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1 ano

826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos

826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos

826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA- Prazo:4 anos

826.242/1991-MINERACAO PIANARO LTDA- Prazo:3 anos

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-Mármore-Portaria de Lavra N°N°300/2020, DOU de 23/12/2020

826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°300, DOU de 23/12/2020

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.744/2014-ADEMAR PAWLOWSKI

302.958/2015-ANM

826.851/2014-ADEMAR PAWLOWSKI

826.378/2016-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

826.608/2017-ABL MINERACAO LTDA

826.344/2012-CERÃMICA OURITELHA LTDA.

300.405/2017-ANM

300.353/2019-ANM

826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.

826.044/1991-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.044/1991-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

300.128/2017-ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.246/2019-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49936/2022-60 (sessenta) dias

826.245/2019-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49930/2022-60 (sessenta) dias

826.105/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50001/2022-60 (sessenta) dias

826.104/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49998/2022-60 (sessenta) dias

826.103/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49962/2022-60 (SESSENTA) dias

826.458/2017-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°50209/2022-60 (sessenta) dias

826.226/2017-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50180/2022-60 (sessenta) dias

826.200/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50191/2022-60 (SESSENTA) dias

826.195/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50182/2022-60 (SESSENTA) dias

826.868/2016-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°50174/2022-60 (SESSENTA) dias

826.851/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50184/2022-60 (SESSENTA) dias

826.672/2016-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50181/2022-60 (SESSENTA) dias

826.593/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°50177/2022-60 (SESSENTA) dias

826.582/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°50199/2022-60 (SESSENTA) dias

826.048/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50190/2022-60 (SESSENTA) dias

826.045/2016-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°50171/2022-60 (SESSENTA) dias

826.427/2019-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50186/2022-60 (SESSENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.002/2013-R MINAS LTDA-OF. N°523/2023

826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-OF. N°776/2023/SEOUT-PR/ANM

827.040/2013-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-OF. N°800/2023

826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°1236/2023

826.385/2022-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1555/2023/SEOUT-PR/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

827.008/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA-LAPA/PR - Guia n° 25/2023-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°200/2023/SEOUT-PR/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.758/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-OF. N°59033/2022/SEOUT-PR/ANM

826.368/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°59487/2022/CAREAS-PR/ANM

826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°507/2023/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional