Processo minerário

826.798/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36564/2026/DIVDEF/ANM

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2. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°45632/2021-60 (sessenta) dias

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4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45632/2021

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5. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 24/06/2021 Seção 1

   Relação 21/2021

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7. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 30

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9. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016

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10. 22/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 86

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11. 31/03/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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