Processo minerário

826.798/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2015 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2015

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2. 22/03/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2016 Seção 3

   Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

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5. 09/05/2017 Seção 1

   REQUERIMENTO DE PESQUISA — página do DOU de 09/05/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.405, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

    • Portaria de Lavra

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11. 24/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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