Processo minerário

826.075/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 10/09/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 04/05/2026

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10309/2021/SEFAM-PR/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10309/2021/SEFAM-PR/ANM

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4. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°149/2020/SEREM-PR/GER-PR

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°119/2018/DGTM/DNPM/PR

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6. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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