Processo minerário

826.897/2011

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2012 e 25/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2012

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2. 08/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/10/2016 Seção 3

   Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Alvará n° 1095/2012 - Cessionário: Mineração Morretes Ltda- CNPJ 13.589.492/0001- — página do DOU de 19/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/12/2021 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 34/2021/SPE — página do DOU de 28/12/2021

   • Portaria de Lavra

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9. 25/05/2022 Seção 1

   Alvará n°566/2017 — página do DOU de 25/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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